Informações sobre a produtividade da Justiça do Ceará poderão, em breve, ser obtidas por meio do sistema Eficiência.jus, desenvolvido pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com o Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos (IEPRO) da Universidade Estadual do Ceará (UECE). A ferramenta foi destacada em relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como iniciativa “que indica boa prática a ser disseminada entre os órgãos do Poder Judiciário quando da sua conclusão e implantação”.
De acordo com a titular da Seplag, Ana Katarina Soares, “a iniciativa é completamente nova, e a principal relevância do efetivo funcionamento no Judiciário cearense residirá no fato de que as comparações entre as produtividades poderão ser feitas entre juízes/varas de mesma natureza ou competência judicial, evitando que os dados sejam tratados de forma injusta”.
O Eficiência.jus dotará o TJCE com um sistema de avaliação da produtividade e eficiência jurisdicional das varas e juízes de mesma competência judicial, dispondo, ainda, de módulo específico para promoção de magistrados, os quais serão pontuados, quanto ao critério de produtividade, de acordo com seus índices de eficiência mensais.
No cálculo das eficiências, são contempladas as variáveis referentes à produtividade contidas na Resolução nº 106/2010 do CNJ, que dispõe sobre promoção de magistrados e acesso aos tribunais de 2º Grau. A ferramenta permite a produção e extração de informações estatisticamente tratadas que servem também para apoiar decisões dos dirigentes do Judiciário cearense.
tj ce
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