Foi publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira (19/12), o Decreto (nº 933 de 19 de dezembro de 2017) que institui o Programa Criança Feliz, em Caucaia. O Programa tem como finalidade promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida.
No município, o Programa atenderá gestantes, crianças de até seis anos e suas famílias e priorizará além das gestantes, famílias beneficiadas de programas sociais como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada.
Conforme explica a secretária de Governo e Articulação Política, Erika Amorim, deverão ser realizadas visitas domiciliares por profissionais, capacitação e formação continuada de profissionais além da produção de material de apoio para atendimento às gestantes e as crianças. “O Programa será implementado a partir da articulação entre políticas de assistência social, saúde, educação, cultura, direitos humanos, direitos das crianças e dos adolescentes, entre outras”, esclarece Erika.
O Programa será coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS) e para isso será formado um grupo gestor. No entanto, as ações serão executadas de forma descentralizada e integrada, por meio de esforços entre todos os órgãos.
O Criança Feliz é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e atende em todo o país 2.624 municípios.
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