O Dia Estadual do Ouvidor – celebrado em 16 de março – foi comemorado
na noite desta terça-feira (13/03), em sessão solene no Plenário 13 de
Maio da Assembleia Legislativa. O evento atendeu a requerimento do
deputado Bruno Pedrosa (PP), ouvidor parlamentar da Casa.
O deputado Bruno Pedrosa afirmou que o surgimento da profissão no
Brasil remonta ao período colonial, quando foi nomeado o primeiro
ouvidor geral do País. “Sua atuação consistia em reportar ao poder
central os acontecimentos na colônia e garantir a rigorosa aplicação das
leis da metrópole”, explicou. Segundo o parlamentar, a Ouvidoria hoje
está presente nos três poderes – Legislativo, Executivo e Judiciário –
como instância de controle e participação social destinada ao
aprimoramento da gestão pública.
“A Ouvidoria Parlamentar representa os interesses da população,
defendendo os direitos e deveres do cidadão e sua relação com o
Parlamento Estadual. Nossa missão é promover o exercício da cidadania,
ouvindo o cidadão e incentivando sua coatuação junto aos seus
representantes, objetivando um parlamento mais participativo,
transparente e acessível à sociedade cearense”, enfatizou Bruno Pedrosa.
O presidente da Associação Brasileira de Ouvidores – Secção Ceará, o
procurador de Justiça José Valdo Silva, ressaltou que o momento é de
agradecer a todos aqueles que, com seu amor e entusiasmo, tiveram tempo e
sensibilidade de ouvir o cidadão. “Com essa turbulência que
vivenciamos, onde a voz do cidadão muitas vezes é deixada em segundo
plano, muito me entusiasmam sua juventude e sua sensibilidade como
ouvidor, essa busca e luta pela transparência. Aqui é a
representatividade maior do povo cearense”, destacou José Valdo Silva,
referindo-se ao papel de ouvidor desempenhado pelo deputado Bruno
Pedrosa.
Já o secretário de Estado chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral,
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo, comentou que o órgão tem sido uma
ferramenta essencial para complementar o tripé das estruturas que
compõem o sistema de transparência do Estado. “O Governo do Estado do
Ceará tem recebido sucessivamente, desde 2015, nota 10 na transparência,
sendo agraciado com comendas de 'Estado mais transparente do Brasil'”,
destacou.
De acordo com o ouvidor geral do município de Fortaleza, Paulo Venício
Moreira de Pinho, a cidade conta hoje conta com 49 ouvidorias. O ouvidor
também comentou sobre o projeto de criação de uma ouvidoria itinerante.
“Queremos chegar mais próximo do cidadão, fazendo com que ele possa
exercer sua cidadania com mais intensidade, para que ele possa chegar e
reclamar sobre as suas dificuldades”, esclareceu.
O evento homenageou o presidente da Associação Brasileira de Ouvidores –
Secção Ceará, procurador de Justiça José Valdo Silva; o secretário de
Estado chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral, José Flávio Barbosa
Jucá de Araújo; o ouvidor geral do município de Fortaleza, Paulo Venício
Moreira de Pinho; a ouvidora da Secretaria de Saúde do Estado, Maria de
Fátima Aguiar Lustosa; a ouvidora da Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB/CE), Wanha Rocha; e a ouvidora geral do Ministério Público do
Estado do Ceará (MPCE), Maria Neves Feitosa Campos.
BD/CG
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