Em uso há apenas duas semanas, o novo sistema de tramitação da
Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental (Seplam) já
rende bons frutos para Caucaia. Antes com processamento de até sete
meses, os alvarás de construção podem ser emitidos agora em menos de uma
semana.
“Implementamos esse sistema para ganharmos em agilidade e para termos
um controle maior da produção dos nossos técnicos, que era algo que não
existia. Vamos ter a média de quem produz mais e melhor e de quem
demora mais”, explica o titular da pasta, Daniel Cavalcante.
Trata-se de algo inédito, pois o sistema elimina a obrigatoriedade do
papel e reflete na arrecadação do Município. “O impacto é direto e
positivo. A arrecadação se torna mais rápida porque o alvará de
construção ficava pronto em sete meses e a obra demorava mais oito pra
terminar e o empresário solicitar o ‘Habite-se’. Isso significava que a
Prefeitura demorava dois anos pra arrecadar todas as taxas. Agora vai
arrecadar tudo em um ano. Nós temos construtor que faz 200 apartamentos
por ano. Coloque aó cada apartamento desse a R$ 140 mil e avalie a
movimentação de ISS”, acrescenta o secretário.
Além disso, o sistema gera alertas quanto à proximidade de datas
importantes. Desta forma, a Seplam diminuirá ainda mais as chances de
extrapolar prazos determinados, por exemplo, pelo Ministério Público.
O novo método de tramitação recebeu 150 processos em apenas dez dias.
“A gente tem o controle de tudo numa tabela dinâmica com o que entra e o
que sai. É algo que nunca existiu aqui, mas que já era pra existir
porque se trata de uma questão de bom senso. Parece bastante com o
sistema de Fortaleza, mas o nosso é mais completo e mais técnico. Até o
prefeito, se quiser, pode ver o andamento da Secretaria”, diz Daniel
Cavalcante.
Ele destaca que a quantidade de processos de naturezas diversas em
tramitação na Seplam aumentou 25%. Neste ano, a quantidade de alvarás de
funcionamento expedidos em três meses, por exemplo, já superou todo o
ano passado. Consequência clara do fato de quase todas as etapas de
expedição do documento serem feitas pela Internet.
“A gente recebe até 50 processos por dia. Isso é reflexo de o
construtor estar voltando a acreditar no município. Estamos conseguindo
aproximar o empresário da gestão, mas tudo dentro da legalidade. Nós já
tivemos aqui alvará de construção expedido em cinco dias. O empresário
deu entrada numa segunda, não teve nenhuma pendência e na sexta o
documento ficou pronto”, finaliza o secretário.
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