A Comarca de Caucaia, na Região Metropolitana de
Fortaleza, transferiu 240 motocicletas apreendidas pela Justiça, e que
estavam armazenadas no Fórum do Município desde 2009, para espaço cedido
pela Prefeitura daquela cidade.
Para o juiz Neuter Marques Dantas Neto, diretor do Fórum e titular da
2ª Vara de Família e Sucessões, a medida foi necessária para evitar
possíveis acidentes. “Os bens estavam amontoados no estacionamento
interno do Fórum, sendo que cada motocicleta continha resquício de
combustível no tanque, o que oferecia riscos de incêndio”, afirmou. Ele
acrescentou que “outro problema evitado com a retirada dos veículos é a
proliferação de larvas de arboviroses que causam dengue, chikungunya e
zika.”
A transferência, concluída no último dia 31 de outubro, foi possível
graças à iniciativa do magistrado, que buscou parceria com a
administração pública local e conseguiu espaço mais adequado para
guardar os veículos. No pátio do Fórum, ficaram ainda 80 carros que,
posteriormente, também serão enviados para o mesmo espaço. “A retirada
do material deixou o ambiente mais seguro e o tornou visualmente mais
agradável”, destacou.
O magistrado acrescentou que, em janeiro próximo, a Comarca realizará
leilão dos bens que estão sob a custódia da Justiça, incluindo os
veículos que foram transferidos. Poderão participar todos os
interessados que atenderem aos requisitos do edital a ser baixado pelo
juiz e que terá ampla divulgação na ocasião. Antes, litigantes que
possuem algum bem apreendido na referida Comarca receberão comunicado
sobre a possibilidade de restituição.
tjce
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