O prefeito Naumi Amorim recebeu nesta terça-feira (5/11) os dez conselheiros tutelares de Caucaia em exercício e os eleitos em outubro último para início de mandato a partir de 2020. O encontro aconteceu no gabinete do gestor, no Itambé, e foi marcado pela discussão de políticas públicas para a Infância e Adolescência, além do anúncio de uma conquista para a categoria.
Naumi apresentou a nova proposta salarial da classe, de R$ 3.300. O valor consta na Mensagem nº 47/2019, assinada por ele durante a reunião de hoje e que deve ser encaminhada para a Câmara Municipal de Caucaia já na manhã desta quarta-feira (6/11), com pedido de tramitação em regime de urgência.
Para entrar em vigor, a medida precisa ser aprovada pelos vereadores. E o envio da mensagem pela Prefeitura ao Parlamento é cumprimento de obrigação legal pelo fato de os conselhos serem ligados administrativamente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS).
“É uma remuneração mais condizente com a relevância social do trabalho dos conselheiros e da atuação deles junto aos jovens caucaienses”, argumenta o prefeito. Em linhas gerais, o conselheiro tutelar acompanha casos de menores em situação de risco ou expostos a alguma vulnerabilidade, e decidem qual medida deve ser adotada conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Em reconhecimento à importância dos equipamentos da Sede e da Jurema, Naumi homenageou os atuais conselheiros tutelares com placas de mérito pelo trabalho desenvolvido nos últimos quatro anos. “Pedimos à Procuradoria para emitir parecer sobre a criação de um terceiro Conselho [que funcionaria na região da praia]. Esse é um sonho que tenho, mas que não depende só de mim. Existem questões legais. Se a lei permitir, os suplentes eleitos serão convocados”, pontuou o prefeito.
Presidente do Conselho Tutelar da Sede, James Barros destacou que todos os conselheiros passaram por capacitações constantes e mesmo os que não mais estarão em cumprimento de mandato a partir do próximo ano podem colaborar com a gestão municipal. “Faremos um grande trabalho, tenho certeza. E vamos rumo ao Selo Unicef [certificação internacional concedida a prefeituras que reduzem desigualdades e garantem direitos de crianças e adolescentes, pelo qual Caucaia disputa], porque ele é nosso”, disse.
Já o presidente do Conselho Tutelar da Jurema, Natanael Azevedo, classificou o momento como “memorável”. “O prefeito conceder esse reajuste é um reconhecimento ao nosso trabalho, porque o conselheiro tutelar é um vocacionado. Naumi é um homem sensível à causa da criança e do adolescente”
CONSELHEIROS TUTELARES ATUAIS
SEDE
James Barros (presidente)
Antônia Liciane Rodrigues de Menezes
Marineide Matias Vieira
Osmarina Feitosa
Mariana Góis Sampaio
JUREMA
Natanael Azevedo (presidente)
Giovan Dodó
Josileide do Nascimento
Francisca Freitas
Marcus Bento Alves
CONSELHEIROS ELEITOS PARA MANDATO A PARTIR DE 2020
SEDE
Juliana Miranda
James Barros
Débora Lima
Jennyfer do Bandeira
Lucilene Lu
JUREMA
Natanael Azevedo
Marcus Bento
Giovan Dodó
Francisca Freitas
Josiel Melo
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