Com a finalidade de prestar esclarecimentos à população e permitir a manifestação dos interessados sobre os serviços do Judiciário cearense, a Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará audiência pública por videoconferência, no dia 28 de maio. A sessão, que terá início às 9h30 e se encerrará às 12h, contemplará as comarcas de Canindé, Boa Viagem, Caridade, Itatira, Madalena e Paramoti, integrantes da 13ª Zona Judiciária.
A reunião será presidida pela Desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, Ouvidora da Justiça Estadual. Na ocasião, o cidadão terá a oportunidade de apresentar suas críticas, reclamações e elogios sobre a atuação das Unidades Judiciárias que integram a 13ª Zona. A iniciativa possibilitará ao TJCE a implementação de soluções para as postulações apresentadas, no intuito de assegurar o direito constitucional de acesso à Justiça.
Participarão da sessão pública os Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos integrantes das Comarcas da 13ª Zona Judiciária, além do Prefeito da cidade de Canindé, sede da referida zona, o Procurador-Geral e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município, o Presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Canindé, além de lideranças da sociedade civil organizada e demais interessados.
A sessão consta em Edital de Convocação nº 01/2021, publicado no Diário da Justiça dessa segunda-feira (20/04/2021).
A AUDIÊNCIA
O link de acesso para a audiência será disponibilizado através do e-mail das unidades judiciárias, bem como publicado no portal do TJCE, até 48 horas antes do evento. O cidadão poderá fazer sua manifestação por escrito, mediante encaminhamento prévio à Ouvidoria do TJCE, pelo e-mail ouvidoriageral@tjce.jus.br, até 72 horas antes da sessão. Será admitida também a manifestação oral, desde que previamente requerida, no mesmo prazo. Cada participante terá cinco minutos para sua manifestação, podendo haver alteração desse tempo em razão do número de inscritos e duração total da agenda. As manifestações observarão a ordem sequencial da inscrição do participante.
SERVIÇO
Evento: Audiência Pública da Ouvidoria do Judiciário para Comarcas da 13ª Zona Judiciária
Data: 28/05/2021
Hora: 9h30 às 12h
E-mail: ouvidoriageral@tjce.jus.br
tjce
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