Alternativa de cumprimento de pena
e auxílio no combate à superpopulação nos presídios de todo o Brasil, o
tornozelamento eletrônico acaba de ganhar um reforço no Ceará. A
Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) ampliou em 1.400 o
número de equipamentos contratados, chegando a três mil tornozeleiras
disponíveis para o Judiciário local. Atualmente, são 1.658 já em
utilização.
Ilma Uchoa, coordenadora do
Núcleo de Monitoramento da Sejus, indica que esses equipamentos vão
ajudar a levar o serviço para os municípios do interior. “Além de
reforçar o monitoramento dos presos que estão no regime semiaberto,
essas tornozeleiras acompanham a interiorização das audiências de
custódia”. A expectativa é que as primeiras cidades do interior a
receber o serviço sejam Sobral, Quixadá, além da reativação do
procedimento em Juazeiro do Norte.
A Sejus também
conseguiu baratear a manutenção das tornozeleiras. Antes, a Unidade
Portátil de Rastreamento (UPR), utilizada pelos que cumprem medidas
contra violência doméstica, e a tornozeleira comum custavam R$ 242,24
por mês. Agora, a UPR custa R$ 160,85 e a tornozeleira, R$ 210,75.
Atendimento
Ilma
Uchoa destaca que, para a Sejus, o trabalho de monitoramento eletrônico
não consiste apenas em vigiar e saber a localização de quem usa o
equipamento. “É preciso toda uma gama de assistência, informação e
conscientização com o preso e seus familiares. Ele tem que saber que a
tornozeleira indica que ele continua cumprindo uma medida cautelar ou
terminando de cumprir a sua pena em progressão de regime, só que de uma
forma diferente”, complementa a coordenadora.
Hoje, o interno
que chega das audiências de custódia e das unidades penitenciárias
assiste a um vídeo com informações sobre o equipamento e orientações
gerais para que nenhuma regra seja quebrada, acarretando em violação.
Além da Sejus, na sala de espera do tornozelamento, o vídeo também é
transmitido na Delegacia de Capturas, onde ocorrem as audiências de
custódia.
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