Caucaia deu continuidade esta semana à iniciativa pioneira de instalação de Conselhos Locais de Saúde (CLS), órgãos colegiados, permanentes e integrantes às Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Na manhã desta quarta-feira (22/11) foi a vez das regiões do Novo São Miguel, Tucunduba e Matões terem os colegiados instalados com a eleição de seus representantes.
A expectativa é de que, até dezembro deste ano, cada UBS conte com um conselho, totalizando a instalação de 47 CLS e a posse de 1.108 conselheiros, entre titulares e suplentes. Eles terão papel fiscalizador dos serviços e ações ofertadas no município. Em fevereiro, já haviam sido formados dois conselhos locais no Conjunto Nova Metrópole, nos postos Sérgio Rodrigues e Rocilda Pontes.
De acordo com o secretário municipal de Saúde, Moacir Soares, os conselhos locais “têm como finalidade ser parte, tomar parte e fazer parte da política de saúde do território, sobretudo da funcionalidade da unidade de saúde adstrita. Sua participação e colaboração efetiva se dá nos programas e ações que são desenvolvidas em cada UBS.”
A instalação dos 47 conselhos vai além da decisão do Conselho Municipal de Saúde (CMS), que estabeleceu como meta para este ano a instalação de pelo menos 20% das unidades de Saúde da zona urbana e em 10% na zona rural. Cada grupo de conselheiros é composto por 50% de usuários e representantes da comunidade local e os outros 50% por profissionais que atuam naquele território. São atribuições dos CLS a colaboração na definição das prioridades e o planejamento local para cada UBS, o controle social dos serviços e a articulação da participação da sociedade nas ações do órgão.
Para Francisco Pires, secretário executivo do CMS, a medida reafirma o modelo de gestão participativa adotado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). “Valorizando os mecanismos de deliberação e de gestão compartilhada, com ênfase no controle social, o município estimula a participação na construção de políticas sólidas no acesso de qualidade a todos os níveis de atenção”, afirma.
O processo de implantação dos conselhos ainda segue etapas que se encerrarão em janeiro, com uma capacitação coletiva voltada aos conselheiros empossados. As instalações dos próximos Conselhos Locais de Saúde seguirão o seguinte calendário:
23/11 - Metropolitano (9h) e Parque Potira I (horário a definir);
24/11 - Arianópolis (9h) e Capuan (13h30);
27/11 - Sítios Novos (13h30h);
28/11 - Primavera (13h30);
29/11 - Genipabu (13h30);
30/11 - Tabuleiro Grande (horário a definir).
TERRITORIALIZAÇÃO
A implantação dos CLS se dá com suporte do produto final da territorialização, que vem sendo promovida pela SMS desde agosto. Todo o trabalho foi desenvolvido por meio de encontros, debates e oficinas com médicos, enfermeiros, dentistas, agentes comunitários de saúde e endemias, profissionais do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf), líderes políticos e representantes das comunidades, entre outros atores sociais.
A territorialização tem o objetivo de registrar dados socioeconômicos, o perfil epidemiológico da população, barreiras e recursos de cada área, uma forma de atualizar o retrato da assistência do município. Assim, uma vez identificadas, essas informações serão analisadas pela administração e passarão a integrar um plano de ações.
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