Para o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) a
renovação na Câmara dos Deputados nas eleições de outubro será a menor
dos últimos anos por causa das mudanças na legislação de 2015 e 2017.
Segundo o analista político Antônio Augusto de Queiroz, diretor de
documentação do Diap, a redução do tempo de campanha de 90 para 45 dias e
do horário eleitoral de 45 para 35 dias favorecem candidatos já
conhecidos e que buscam reeleição. As mudanças foram feitas na
minirreforma eleitoral (Lei 13.165/15).
Outro ponto a favor dos atuais deputados é o fundo eleitoral, criado pela reforma eleitoral do ano passado (Lei 13.488/17), e com valor de R$ 1,7 bilhão para financiar candidaturas.
Para Antônio Queiroz, essas mudanças favorecem o poder de barganha
dos parlamentares com os partidos. “Essas três condições combinadas com a
janela partidária fizeram com que os parlamentares pudessem negociar
condições mais vantajosas para sua reeleição”, disse. Com menos tempo
para conhecerem novos candidatos, os partidos tendem a apoiar quem já
teve sucesso nas urnas.
“Há uma série de vantagens comparativas para quem está no exercício
do mandato. Por exemplo, número e nome conhecidos, cabos eleitorais
fidelizados e doadores já habituais”, afirmou Queiroz.
Queiroz lembra outras vantagens de quem já exerce um mandato
legislativo como ter estrutura de gabinete para trabalhar para voltar à
Câmara e a as emendas parlamentares. Essas emendas individuais
contemplam demandas que chegam das bases eleitorais dos parlamentares e
de grupos organizados que procuram interferir no projeto orçamentário,
como um posto de saúde ou uma creche.
Abaixo de 40%
Nas últimas quatro eleições, o percentual de renovação na Câmara dos Deputados ficou abaixo de 40%, de acordo com os dados da Secretaria Geral da Mesa. A média de 2002 até 2014 foi de 37,5%. As eleições com o menor índice de renovação foram as de 2002, com 36% e as com maior número de novos rostos foi a última, com 39% de renovação.
Nas últimas quatro eleições, o percentual de renovação na Câmara dos Deputados ficou abaixo de 40%, de acordo com os dados da Secretaria Geral da Mesa. A média de 2002 até 2014 foi de 37,5%. As eleições com o menor índice de renovação foram as de 2002, com 36% e as com maior número de novos rostos foi a última, com 39% de renovação.
Os cálculos da secretaria geral consideram reeleitos todos aqueles
que assumiram mandato ao longo da legislatura seja como efetivo ou
suplente. Entre 2002 e 2014, entre 54 e 58% dos deputados estavam na
Câmara para um novo mandato consecutivo e entre 5 e 8% eram
ex-parlamentares que voltavam à Casa.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Rachel Librelon
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