Os
sete cartórios de registro civil de Caucaia serão visitados por
representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e do Ministério
Público do Estado do Ceará (MPCE). A medida estabelecida durante uma
reunião do projeto “Documentar para Existir”, ocorrida na manhã desta
quarta-feira (23/01), visa desburocratizar trâmites dessas repartições
no intuito de proporcionar registros de nascimento de caucaienses que
ainda não possuem o documento civil.
“Ficou
bem claro a dificuldade dos cartórios em relação ao projeto. Nosso
empenho é que esse saia do papel”, declarou a ouvidora-geral do MPCE,
procuradora de Justiça, Maria Neves Feitosa Campos.
Além
da ação demandada junto aos cartórios, a Secretaria Municipal de
Educação, através do Núcleo Gestor de Educação, fará o levantando do
número de alunos que não tenham registro de nascimento.
O
trabalho realizado pelos agentes educadores acontecerá após a conclusão
das matrículas. A partir de março, eles darão o prazo de 15 dias para
que pais e mães apresentem os registros dos filhos. O quantitativo
desses alunos será encaminhado para análise do MPCE.
Com
cerca de 360 mil habitantes, estima-se que Caucaia tenha 12% de sua
população sem registros. Um próximo encontro foi agendado para o dia 27
de fevereiro, na Sede da Prefeitura, onde os gestores farão a
apresentação dos resultados das medidas acordadas na reunião de hoje.
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