A Vara do Trabalho do município de Caucaia, a 16,5 quilômetros de Fortaleza, será a segunda no Brasil a inaugurar um sistema judicial eletrônico que promete acelerar o julgamento de processos. O Processo Judicial Eletrônico (PJe/JT) será implantado na próxima segunda-feira (16), com a presença do presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen.
Caucaia foi o segundo município brasileiro escolhido devido à quantidade de processos disponíveis na vara, segundo informações do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 7ª Região. O município de Navegantes, em Santa Catarina, já possui o PJe/JT em funcionamento desde dezembro.
O objetivo é que toda a Justiça do Trabalho em todo o Brasil passe a tramitar processos de forma eletrônica até 2014.
Redução do tempo
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, cerca de 70% do tempo da tramitação dos processos é gasto com atos cartorários como comunicações processuais, numeração, juntadas e certificações. Com o Processo Eletrônico, estas ações serão feitas automaticamente ou se tornarão desnecessárias na Vara do Trabalho de Caucaia. A principal consequência é a redução do tempo para se chegar à decisão.
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