Na última terça-feira (5), a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) esteve no município de Caucaia, na região metropolitana de Fortaleza para vistoria em cerâmicas locais. A ação foi solicitada pelo Instituto de Meio Ambiente de Caucaia (Imac) e contou com a participação de equipe da Diretoria de Fiscalização da Semace.
Na ocasião, foram encontradas irregularidades em duas cerâmicas das quatro visitadas: Cerâmica Independência e FC Cavalcante de Sousa, arrendada pela primeira. Ambas são de um único proprietário e foram autuadas por não apresentarem Documento de Origem Florestal (DOF), necessário para averiguação da legalidade da madeira consumida. Ao todo, foram apreendidos 327 estéreos de lenha nos dois empreendimentos. As multas, calculadas de acordo com o Artigo 47 do Decreto nº 6514/2008, foram de R$ 39.600 para Independência e R$ 58.500 para FC.
O autuado tem até 20 dias corridos, a partir da autuação, para recorrer junto à Gerência de Instância e Julgamento da Semace. Caso o recurso aconteça nesse período, é possível a minimização do valor da multa em 30%.
Luanna Patrícia
Assessoria de Comunicação
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