foto : Dário Gabriel
A necessidade de ações diretas para revitalização do litoral cearense baseadas em mapeamentos e colaboração entre entidades, universidades, Poder Público e sociedade civil foi um dos pontos ressaltados durante reunião de grupo de trabalho formado para discutir a situação do litoral cearense, na tarde desta quarta-feira (08/11), nas Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa.
O grupo faz parte de encaminhamento proposto em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa no dia 10 de outubro. Solicitada pelo deputado Carlos Matos (PSDB), a audiência debateu a revitalização das praias do litoral cearense e formou dois grupos para discutir questões referentes ao litoral do Ceará e os problemas enfrentados, como a erosão.
A reunião de hoje contou com representantes da Universidade de Fortaleza (Unifor), da Universidade Estadual do Ceará (Uece), da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), assim como assessores parlamentares do deputado Carlos Matos.
Luiz Correia, coordenador de Desenvolvimento Sustentável (Codes) da Sema, indicou a importância da realização das oficinas do Projeto Orla, que busca fortalecer a atuação e articulação de diferentes atores para a gestão integrada do litoral, nos municípios. Ele também apontou a necessidade de incentivos para que cada município construa seu Plano de Gerenciamento Integrado (PGI).
Já Glacianne Gonçalves de Oliveira, Márcio Roberto de Paula representantes da Unifor, e Natiel Silva, da Uece, reiteraram o conhecimento já desenvolvido ao longo dos anos sobre o litoral cearense, por meio de pesquisas e projetos nas universidades, ressaltando a importância de tais mapeamentos serem absorvidos pelos debates do Poder Público. A proposta de colaboração entre a Sema e as universidades foi acolhida pelos presentes na reunião.
Os assessores técnicos e jurídicos do deputado Carlos Matos, Lúcia Cidrão e Cristiano Alencar, ressaltaram a importância de tal discussão ser realizada, assim como a construção coletiva de projetos sobre o litoral do Ceará que podem ser analisados e encaminhados na Assembleia Legislativa. Como exemplo de projeto aberto à colaboração e discussão com as entidades e sociedade civil, os assessores indicaram o projeto de lei nº 78/2017, de autoria do deputado, que cria áreas especiais e locais de interesse turístico no Ceará e poderia colaborar com a revitalização de pontos do litoral cearense.
O outro grupo de trabalho formado na audiência pública do dia 10 de outubro, o SOS Erosão, teve reunião no dia 18 de outubro com foco na identificação de pontos de atuação para requalificação do litoral, assim como a indicação da responsabilidade por solucionar os problemas que decorrem do processo erosivo. Este grupo de trabalho possui representantes da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), do Instituto de Ciência do Mar - Labomar, da Universidade Estadual do Ceará (Uece), da Universidade de Fortaleza (Unifor), prefeitura de Caucaia e comunidade do Icaraí.
SA/CG
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