Funcionamento do Judiciário cearense é garantido nesse fim de semana por meio de plantão eletrônico

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial), neste sábado (16/05) e domingo (17/05). Na Capital, o serviço é disponibilizado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e na Vara de Audiência de Custódia. Já no Interior, é assegurado por 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas.

Excepcionalmente, durante o distanciamento social de enfrentamento à Covid-19, os atendimentos ocorrem de forma remota. Clique aqui para buscar os contatos das unidades e magistrados de plantão ou acesse pelo destaque no lado superior direito do site do TJCE.

Durante a semana, o plantão é extraordinário em todas as unidades judiciárias do Ceará, conforme a Portaria nº 514/2020 da Presidência do Tribunal, que atende à Resolução nº 313 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é prevenir o contágio pelo novo Coronavírus (Covid – 19) e garantir o acesso à Justiça durante o período emergencial de saúde pública.

TJCE – 2º GRAU (CÍVEL E CRIMINAL)
Plantonista sábado (16/05): Desembargadora Francisca Adelineide Viana
Plantonista domingo (17/05): Desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes
Atendimento: casos cíveis e criminais de competência do Tribunal de Justiça
Horário: 12h às 18h

FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA – 1º GRAU (CÍVEL)
Plantonistas sábado (16/05): Juízes Roberto Ferreira Facundo (29ª Vara Cível) e Epitácio Quezado Cruz Júnior (31ª Vara Cível)
Plantonistas domingo (17/05): Juízes Wotton Ricardo Pinheiro da Silva (32ª Vara Cível) e Tácio Gurgel Barreto (34ª Vara Cível)
Atendimento: casos cíveis, incluindo pedidos no âmbito da infância e da juventude
Horário: 12h às 18h

VARA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA – 1º GRAU (CRIMINAL)
Plantonistas sábado (16/05): Juízas Teresa Germana Lopes de Azevedo (Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher) e Elizabeth Santos Vale Rodrigues (Vara de Delitos de Organizações Criminosas)
Plantonistas domingo (17/05): Juízes Henrique Lacerda de Vasconcelos e André Teixeira Gurgel (ambos da Vara de Delitos de Organizações Criminosas)
Atendimento: casos criminais
Horário: 8h às 14h

PLANTÃO NO INTERIOR

Unidades no Interior estão divididas em 20 Núcleos Regionais. Em cada Núcleo funciona uma unidade judiciária para atender a região. O serviço funcionará das 8h às 14h, também de forma eletrônica. Confira abaixo:

1° NÚCLEO REGIONAL
Vara Única da Infância e Juventude de Juazeiro do Norte
Plantonista: Juiz Pericles Victor Galvão de Oliveira

2º NÚCLEO REGIONAL
2ª Vara Criminal do Crato
Plantonista: Juiz Juraci de Souza Santos Júnior

3º NÚCLEO REGIONAL
1ª Vara de Iguatu
Plantonista: Juiz Eduardo André Dantas Silva

4º NÚCLEO REGIONAL
Vara Única de Missão Velha
Plantonista: Juiz Maurício Hoette

5º NÚCLEO REGIONAL
JECC de Icó
Plantonista: Juiz Bruno Gomes Benigno Sobral

6º NÚCLEO REGIONAL
2ª Vara de Quixadá
Plantonista: Juíza Giselli Lima de Sousa

7º NÚCLEO REGIONAL
JECC de Baturité
Plantonista: Juíza Patrícia Fernanda Toledo Rodrigues

8º NÚCLEO REGIONAL
1ª Vara de Russas
Plantonista: Juiz Lucas Sobreira de Barros Fonseca

9º NÚCLEO REGIONAL
Vara Única de Icapuí
Plantonista: Juiz Magno Rocha The Mota

10º NÚCLEO REGIONAL
1ª Vara de Pacatuba
Plantonista: Juíza Fabrícia Ferreira de Freitas

11º NÚCLEO REGIONAL
1ª Vara de Pacajus
Plantonista: Juiz Edísio Meira Tejo Neto

12º NÚCLEO REGIONAL
2ª Vara de Família e Sucessões de Caucaia
Plantonista: Juiz Neuter Marques Dantas Neto

13º NÚCLEO REGIONAL
JECC de Itapipoca
Plantonista: Juiz Saulo Belfort Simões

14º NÚCLEO REGIONAL
2ª Vara de Massapê
Plantonista: Juiz Hugo Gutparakis de Miranda

15º NÚCLEO REGIONAL
Vara Única de Chaval
Plantonista: Juiz Thales Pimentel Saboia

16º NÚCLEO REGIONAL
JECC de Tianguá
Plantonista: Juiz Eduardo Braga Rocha

17º NÚCLEO REGIONAL
Vara Única de Reriutaba
Plantonista: Juiz Antonio Edilberto Oliveira Lima

18º NÚCLEO REGIONAL
Vara Única de Tamboril
Plantonista: Juíza Débora Danielle Pinheiro Ximenes

19º NÚCLEO REGIONAL
Vara Única de Saboeiro
Plantonista: Juíza Yanne Maria Bezerra de Alencar

20° NÚCLEO REGIONAL
1ª Vara de Canindé
Plantonista: Juiz Luis Eduardo Girão Mota

tjce