O diretório municipal do PRB de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), promove, nesta sexta-feira, às 14 horas, um encontro sobre eleições municipais, no auditório do Grêmio de Estudos de Caucaia (Rua Presidente Castelo Branco, 194, Centro).
O advogado Djalma Pinto, especialista em Direito Eleitoral fala sobre a organização do processo eleitoral, esclarecendo regras que disciplinam a alternância do poder político.
O evento é dirigido aos filiados do partido e demais dirigentes de partidos políticos, assessores, candidatos e interessados sobre as normas que regem uma eleição. Registro de candidaturas, condições de elegibilidade, propaganda eleitoral, a Lei da Ficha Limpa são alguns dos temas a serem abordados pelo palestrante.
QUEM É
Djalma Pinto é ex-procurador-geral do Estado, professor da Escola Superior de Advocacia do Ceará e autor de várias obras que são referências no meio jurídico, como “Direito Eleitoral: Improbidade Administrativa e Responsabilidade – Noções Gerais” e “ Elegibilidade no Direito Brasileiro”.
Fonte: Blog do Eliomar
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