O diretório municipal do PRB de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), vai promover, nesta sexta-feira, às 14 horas, um encontro sobre eleições municipais. Será no auditório do Grêmio de Estudos de Caucaia (Rua Presidente Castelo Branco, 194, Centro) e o evento terá palestra do advogado Djalma Pinto, especialista em Direito Eleitoral. Ele falará sobre a organização do processo eleitoral, esclarecendo regras que disciplinam a alternância do poder político.
O evento é dirigido aos filiados do partido e demais dirigentes de partidos políticos, assessores, candidatos e interessados sobre as normas que regem uma eleição. Registro de candidaturas, condições de elegibilidade, propaganda eleitoral, a Lei da Ficha Limpa são alguns dos temas a serem abordados pelo palestrante.
QUEM É
Djalma Pinto é ex-procurador-geral do Estado, professor da Escola Superior de Advocacia do Ceará e autor de várias obras que são referências no meio jurídico, como “Direito Eleitoral: Improbidade Administrativa e Responsabilidade – Noções Gerais” e “ Elegibilidade no Direito Brasileiro”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário