Duas empresas brigam na Justiça por terreno no município de Caucaia. Área do imóvel tem mais de 51 mil metros quadrados, será construído o condomínio residencial Altavila cujas vendas já se iniciaram
Caucaia está disputada. Duas grandes empresas brigam na Justiça por um terreno de 51 mil metros quadrados, na Estrada do Garrote. A MDMY Construtora afirma que já incorporou o terreno, lavrou as escrituras e está tudo juridicamente resolvido para a construção de um grande condomínio residencial, o Altavila, que já está sendo vendido. A FG Invest Incorporadora disse que viu o terreno primeiro e que até já pagou parte dele. Ao que parece, o imóvel foi vendido duas vezes por um mesmo homem que – alegam as duas empresas – “sumiu do mapa”.
O imbróglio
A FG Invest foi a primeira a negociar o terreno em Caucaia, em 2010 ainda. Foi o que disse ao O POVO a corretora Christina Lazar. “Eu que achei o imóvel, em agosto de 2010, para a FG Invest. Nós fechamos negócio com os donos do terreno, seu Raimundo Galdino, e a esposa dele, logo no mês seguinte, em setembro. Demos até um sinal no valor R$ 150 mil”, cita Christina, que também é gerente da Frente Mar Empreendimentos Imobiliários.
Segundo instrumento particular de compra e venda de imóvel, documento que a corretora enviou à reportagem, o terreno foi negociado para a FG Invest Incorporadora no valor de R$ 940 mil, em 23 de setembro de 2010. Christina acrescenta que foram pagos R$ 15 mil de débitos devidos pelo dono do terreno e o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que, geralmente, é negociado em 30% do valor do imóvel. O documento confirma a história.
Pagamento do sinal
Mas uma cláusula deste documento dispõe que, se o pagamento do sinal não for feito em 90 dias, o contrato fica nulo. É aí que a história complica. Enquanto a FG Invest cita que pagou o sinal de R$ 150 mil, a MDMY Construtora afirma que esse pagamento não foi feito e que, por isso, pôde comprar legalmente o terreno.
“Nós incorporamos o terreno em 19 de janeiro de 2011. O pagamento foi feito normalmente para o vendedor Raimundo Galdino”, disse o proprietário da MDMY Construtora, Jamie MacDonald-Murray. Segundo ele, foi feita uma pesquisa sobre a condição do terreno e “estava tudo OK”. O terreno foi negociado a R$ 1,5 milhão.
“Só seis meses depois da incorporação do terreno, chegou uma notificação de processo criminal. Ficamos abismados. Se há problema, é entre a FG Invest e o vendedor do terreno”, afirma Jamie. Esse processo criminal foi impetrado pela FG Invest, seis meses depois, como confirma matrícula do imóvel a que O POVO teve acesso. Na data de 16 de junho de 2011, consta mandato de intransferibilidade do terreno; ele não poderia ser comercializado. Em maio, a situação foi regularizada e o terreno liberado, segundo a MDMY.
“Já gastamos R$ 150 mil com advogados para provar que estamos certos. Vamos processar a FG Invest por difamação e danos morais. O dono do terreno disse que tentou devolver o dinheiro dos débitos do imóvel pagos pela incorporadora, mas ela não quis conversa”, afirma Jamie.
A FG Invest não reconhece a tentativa de acordo tampouco o ganho de causa dado à MDMY, no mandato de intransferibilidade do terreno. “O terreno ainda está sub judice. Não pode ser comercializado”, afirma o advogado da FG Invest.
Onde
ENTENDA A NOTÍCIA
O terreno da Caucaia sob disputa fica na Estrada do Garrote, a poucos metros da Lagoa do Sibatan. O POVO visitou o terreno de 51 mil metros quadrados. O imóvel está murado e com o nome Altavila inscrito. Nenhuma indício de construção do residencial foi constatado.
Saiba mais
A assessoria de imprensa da FG Invest enviou a denúncia de intransferibilidade do terreno do residencial à imprensa, no Feirão da Caixa, em março, em Fortaleza.
No “release-denúncia”, a FG Invest cita que o residencial da MDMY é parte do programa Minha Casa, Minha Vida e que o terreno do empreendimento está sub judice; logo, não poderia ser comercializado. O POVO entrou em contato com a Caixa Econômica Federal.
O gerente regional da CEF, Lucas de Castro, afirmou que o empreendimento será financiado pela Caixa - mas não dentro do Minha Casa, Minha Vida - e que esse processo está em andamento para aprovação. “Só fizemos análise da engenharia do Altavila. A avaliação jurídica está em andamento, mas, diante da denúncia, a MDMY já apresentou o registro de incorporação do imóvel. Ele conseguiu em maio desse ano finalizar o registro. Se passar pela análise jurídica da Caixa, o imóvel está garantido”, assegura o gerente.
O imbróglio
A FG Invest foi a primeira a negociar o terreno em Caucaia, em 2010 ainda. Foi o que disse ao O POVO a corretora Christina Lazar. “Eu que achei o imóvel, em agosto de 2010, para a FG Invest. Nós fechamos negócio com os donos do terreno, seu Raimundo Galdino, e a esposa dele, logo no mês seguinte, em setembro. Demos até um sinal no valor R$ 150 mil”, cita Christina, que também é gerente da Frente Mar Empreendimentos Imobiliários.
Segundo instrumento particular de compra e venda de imóvel, documento que a corretora enviou à reportagem, o terreno foi negociado para a FG Invest Incorporadora no valor de R$ 940 mil, em 23 de setembro de 2010. Christina acrescenta que foram pagos R$ 15 mil de débitos devidos pelo dono do terreno e o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que, geralmente, é negociado em 30% do valor do imóvel. O documento confirma a história.
Pagamento do sinal
Mas uma cláusula deste documento dispõe que, se o pagamento do sinal não for feito em 90 dias, o contrato fica nulo. É aí que a história complica. Enquanto a FG Invest cita que pagou o sinal de R$ 150 mil, a MDMY Construtora afirma que esse pagamento não foi feito e que, por isso, pôde comprar legalmente o terreno.
“Nós incorporamos o terreno em 19 de janeiro de 2011. O pagamento foi feito normalmente para o vendedor Raimundo Galdino”, disse o proprietário da MDMY Construtora, Jamie MacDonald-Murray. Segundo ele, foi feita uma pesquisa sobre a condição do terreno e “estava tudo OK”. O terreno foi negociado a R$ 1,5 milhão.
“Só seis meses depois da incorporação do terreno, chegou uma notificação de processo criminal. Ficamos abismados. Se há problema, é entre a FG Invest e o vendedor do terreno”, afirma Jamie. Esse processo criminal foi impetrado pela FG Invest, seis meses depois, como confirma matrícula do imóvel a que O POVO teve acesso. Na data de 16 de junho de 2011, consta mandato de intransferibilidade do terreno; ele não poderia ser comercializado. Em maio, a situação foi regularizada e o terreno liberado, segundo a MDMY.
“Já gastamos R$ 150 mil com advogados para provar que estamos certos. Vamos processar a FG Invest por difamação e danos morais. O dono do terreno disse que tentou devolver o dinheiro dos débitos do imóvel pagos pela incorporadora, mas ela não quis conversa”, afirma Jamie.
A FG Invest não reconhece a tentativa de acordo tampouco o ganho de causa dado à MDMY, no mandato de intransferibilidade do terreno. “O terreno ainda está sub judice. Não pode ser comercializado”, afirma o advogado da FG Invest.
Onde
ENTENDA A NOTÍCIA
O terreno da Caucaia sob disputa fica na Estrada do Garrote, a poucos metros da Lagoa do Sibatan. O POVO visitou o terreno de 51 mil metros quadrados. O imóvel está murado e com o nome Altavila inscrito. Nenhuma indício de construção do residencial foi constatado.
Saiba mais
A assessoria de imprensa da FG Invest enviou a denúncia de intransferibilidade do terreno do residencial à imprensa, no Feirão da Caixa, em março, em Fortaleza.
No “release-denúncia”, a FG Invest cita que o residencial da MDMY é parte do programa Minha Casa, Minha Vida e que o terreno do empreendimento está sub judice; logo, não poderia ser comercializado. O POVO entrou em contato com a Caixa Econômica Federal.
O gerente regional da CEF, Lucas de Castro, afirmou que o empreendimento será financiado pela Caixa - mas não dentro do Minha Casa, Minha Vida - e que esse processo está em andamento para aprovação. “Só fizemos análise da engenharia do Altavila. A avaliação jurídica está em andamento, mas, diante da denúncia, a MDMY já apresentou o registro de incorporação do imóvel. Ele conseguiu em maio desse ano finalizar o registro. Se passar pela análise jurídica da Caixa, o imóvel está garantido”, assegura o gerente.
Nenhum comentário:
Postar um comentário