MPCE participa de reunião sobre inspeções em Hospitais Psiquiátricos de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou de reunião na manhã da sexta-feira (11/01), na sede da Procuradoria Geral, sobre as inspeções efetivadas em hospitais psiquiátricos localizados em Fortaleza. Estiveram presentes a procuradora de Justiça e coordenadora auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), Isabel Pôrto, e as promotoras de Justiça da 1ª e da 2ª Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde Pública, respectivamente, Ana Cláudia Uchôa e Lucy Antonelli.

Em dezembro de 2018, a procuradora de Justiça Isabel Pôrto e a promotora de Justiça Lucy Antonelli coordenaram inspeções no Hospital de Saúde Mental de Messejana e no Hospital Psiquiátrico São Vicente de Paulo. Durante as visitas, foram realizadas entrevistas com as direções das unidades hospitalares, com os profissionais de saúde e com pacientes internados, além de ser verificada a estrutura física dos hospitais.

Tais inspeções foram realizadas em âmbito nacional, na semana de 3 a 7 de dezembro de 2018, em hospitais psiquiátricos nas cinco regiões do País, a fim de verificar violações de direitos humanos e tratamentos cruéis, desumanos e degradantes praticados nessas instituições sob o manto do cuidado, como, também, verificar possíveis violações de direitos promovidos pelos/contra os trabalhadores dessas instituições. A ação decorreu de parceria firmada entre a Comissão Extraordinária da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura do Ministério de Direitos Humanos, o Ministério Público do Trabalho e o Conselho Federal de Psicologia.

Assim, a reunião também teve como objetivo dar início ao processo de estruturação do relatório estadual sobre a realidade encontrada nos hospitais, a ser incluído no Relatório Nacional de Inspeção dos Hospitais Psiquiátricos. O documento ainda está sendo elaborado pelo Conselho Regional de Psicologia, que compilará todos os dados. O prazo para o envio do relatório de inspeção de cada hospital para a Coordenação Nacional é 8 de fevereiro de 2019.

Além das representantes do MPCE, participaram da visita aos hospitais o Ministério Público do Trabalho no Estado do Ceará, a Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE), o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Ceará, a Comissão Intersetorial de Saúde Mental do Conselho Estadual de Saúde do Ceará, e os Conselhos Regionais de Psicologia, Medicina, Enfermagem, Serviço Social, Farmácia e Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

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