A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) apreendeu oito paredões de som da última sexta-feira (14) até este domingo (16), em Fortaleza. As apreensões ocorreram no Bairro Benfica, Bairro Bonsucesso, e seis delas nos bairros Conjunto Palmeiras, Mondubim e José Walter.
Comércio ambulante irregular e obstrução de espaços públicos também foram alvo de fiscalização.
De acordo com a Agefis, durante o pré-carnaval de Fortaleza foram 15 apreensões de paredão de som no total. O trabalho de fiscalização é realizado em parceria a Inspetoria de Meio Ambiente da Guarda Municipal de Fortaleza e com o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPMA).
Estabelecimentos comerciais que extrapolam o limite sonoro permitido também foram fiscalizados durante as ações.
CORRERIA E TIROS
Na sexta-feira (14), um grupo que participava de uma festa com paredões de som em frente à Areninha no Bairro Genibaú, em Fortaleza, foi dispersado a tiros, disparados com munição conhecida popularmente como "balas de borracha", pela polícia.
Segundo a Polícia Militar do Ceará (PMCE), a Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (CIOPS) recebeu chamados solicitando a presença policial porque havia paredões de som no local tocando músicas com apologia ao crime.
O QUE DIZ A LEI
A Lei Municipal nº 9.756/11 proíbe o uso de paredões de som nas vias, praças, praias e demais logradouros da capital.
Em caso de descumprimento, o infrator tem o equipamento apreendido e recebe multa a partir de R$ 1.278,22.
A fiscalização do órgão pode ser acionada por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e IOS), do site denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br, e do telefone 156.
dn
Nenhum comentário:
Postar um comentário