Cagece e Porto do Pecém serão prioridades junto ao Banco do Brics

Projetos ligados à Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) - provavelmente de saneamento básico - e à expansão do Porto do Pecém estão no topo da lista de prioridades da busca por financiamento através do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), apesar de outros pedidos de financiamento do Estado ainda estarem em análise. A Instituição financeira é responsável por projetos de desenvolvimento no bloco do Brics, formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A informação foi confirmada pela vice-governadora, Izolda Cela, durante coletiva no Palácio da Abolição, ontem (30).

O evento marcou a comemoração do aniversário de cinco anos da assinatura do Acordo Constitutivo do NBD, ocorrida em Fortaleza, durante a VI Cúpula dos Brics, em 2014, e também teve o intuito de promover o financiamento em infraestrutura no País, com foco no Nordeste.

Questionada sobre a definição de prioridades, a vice-governadora do Ceará afirmou que ainda não há uma pauta específica, mas disse que o Estado deverá focar em áreas como "água, irrigação, saneamento básico, além da mobilidade urbana e outros projetos de infraestrutura". Sobre o planejamento, Izolda ainda confirmou que a Cagece está na "linha de frente de prioridades" para novos financiamentos junto ao NBD.

Prioridades

"A construção dos projetos visa à questão da água e a Cagece está em uma linha de frente em relação aos projetos mais essenciais. Mas acho que isso vai ser definido e assim que tivermos algo mais concreto relacionado aos projetos, eles serão explicitados", disse a vice governadora. "Além disso, a expansão do potencial do Porto do Pecém é algo que está sempre na primeira linha de foco do governador Camilo Santana", completou.

Sobre os projetos antigos, enviados ao Banco de Desenvolvimento no ano passado, Izolda disse apenas que espera que as iniciativas continuem sendo analisadas pelo NBD. "Nós não temos nenhum projeto definido, mas temos a expectativa da retomada dessas negociações para que a gente possa efetivar os projetos. O Ministério da Economia tem uma determinação para trazer a presença do NBD ao Brasil, preferencialmente ao Nordeste e temos uma boa perspectiva", disse.

Em 2018, a Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra) e a Cagece já haviam se mobilizado para conseguir financiamentos junto ao NBD. Os projetos da Seinfra somavam US$ 1 bilhão (cerca de R$ 3,9 bilhões na época) para melhorias nos setores de logística, turismo e mobilidade urbana, mas não foram aprovados.

Curiosamente, o valor representa o total da previsão do montante de financiamento estimado pelo NBD para todo o Brasil neste ano, inicialmente. O valor havia sido confirmado pelo vice-presidente de Estratégia, Parcerias, Pesquisa e Risco do NBD, J.B. Sarquis, em entrevista exclusiva ao Diário do Nordeste.

Definições

"Os projetos estão sendo examinados. Queremos expandir nossa carteira e é importante que os projetos sejam bem desenvolvidos. Nós queremos que eles sejam desenvolvidos em melhores padrões. O NBD está trabalhando nos trâmites do Brasil e estamos construindo uma relação", informou Sarquis.

O vice-presidente ainda afirmou que o Banco deverá focar em projetos para promover e ampliar a participação da iniciativa privada em infraestrutura no Brasil nos próximos anos. Sobre Fortaleza e o Ceará, Sarquis ainda destacou que a projeção é de que o Banco aprove vários projetos nos próximos anos.

Atualmente, o NBD possui quatro projetos de financiamento aprovados no Brasil, somando US$ 621 milhões. As iniciativas contemplam os governos do Maranhão e do Pará, da Petrobras e do BNDES.

Educação, gestão de resíduos, saneamento e mobilidade em foco

Perto do fim do segundo mandato, o prefeito Roberto Cláudio também tem já tem definidas as áreas prioritárias para as quais ele deseja buscar o financiamento do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD). Nos próximos meses, a Prefeitura deverá trabalhar para elaborar, e enviar à instituição financeira, projetos ligados a educação, saneamento básico, resíduos sólidos e mobilidade urbana. Além disso, a administração municipal também está negociando suporte financeiro do Governo Federal para iniciativas de desenvolvimento de Fortaleza.

De acordo com o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Erivaldo Gomes, a Pasta deverá anunciar, nos próximos meses, em conjunto com a Prefeitura, a execução de novos projetos. No entanto, o representante da equipe econômica de Paulo Guedes não deu mais detalhes sobre qual seria a área escolhida.

Sobre o tema, há duas semanas, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, afirmou que um dos focos do Governo Federal no Nordeste era garantir a segurança hídrica da Região.

Sobre as iniciativas para a Capital, Roberto Cláudio afirmou que o planejamento foi baseado no cronograma do programa Fortaleza 2040. Das áreas prioritárias, o prefeito detalhou apenas que o Município buscará verba para novos projetos de ônibus de trânsito rápido (BRTs). Ele, contudo, não descartou que as negociações possam se estender até o fim do mandato, fazendo com que o acordo de financiamentos com o NBD sejam assinados apenas a partir de 2021, em uma nova gestão municipal.

"Já tivemos alguns financiamentos aprovados em 2019 e que estão no nosso cronograma, mas a gente também espera avançar nas negociações junto à área de planejamento do Governo Federal, com o Ministério da Economia, por exemplo, para caso a gente não consiga aprovar até o fim do próximo ano e consigamos deixar tudo preparado para que a próxima gestão possa ter o privilégio de assinar o primeiro financiamento com o NBD com Fortaleza", disse Roberto Cláudio.

O que pensa
Por Henrique Marinho, economista

O que normalmente esses bancos de desenvolvimento querem é ver a estrutura financeira do Estado, se o Ceará tem capacidade de endividamento e se o projeto proposto é viável economicamente ou se tem o retorno social desejado. Cada banco oficial internacional tem os próprios critérios, mas esses empréstimos levam um certo tempo para serem aprovados, porque eles precisam do aval dos bancos e também do Congresso Nacional. A visita de integrantes do Banco ao Ceará é significativa, porque mostra que o Estado tem as condições para ter os financiamentos aprovados, até porque ainda temos margem na capacidade de endividamento. Além disso, bancos como o NBD são importantes por terem uma custo de “funding” mais baixo que os privados, o que faz com que estados e municípios possam negociar financiamentos com condições mais longas de pagamento, de 10 a 20 anos, por exemplo. 

dn