quinta-feira, 11 de março de 2021

Audic Mota destaca no Questão de Ordem projeto que facilita repasses a municípios

 


O programa Questão de Ordem, da TV Assembleia (canal 31.1), desta quarta (10/03) recebe osegundo secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, deputado Audic Mota (PSB). O parlamentar dá detalhes sobre emenda modificativa aprovada na Assembleia Legislativa, de sua autoria, a projeto de lei complementar do Executivo que cria cronograma de repasse de recursos direto e sem burocracia do Estado aos municípios.

Audic Motaanalisa ainda as medidas em combate a Covid-19 no Ceará; e a decisão do ministro Edson Facchin, do Supremo Tribunal Federal, que anulou as condenações do ex-presidente Lula definidas pela Justiça Federal do Paraná no âmbito da LavaJato.

A emenda do deputado Audic Mota ao projeto de lei complementar do Executivo nº 01/21 que institui ação de fortalecimento ao Programa de Cooperação Federativa (PCF), aprovada na sessão plenária, realizada na última quinta-feira, prevê que repasses sejam realizados sem a utilização de convênio ou instrumento congênere e diretamente ao Município objeto do repasse. Na prática,se garante menos burocracia na transferência de recursos oriundos de verbas parlamentares, assinala o deputado.

Audic Mota é graduado na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC)e pós-graduado em Direito Administrativo, Direito Eleitoral e Direito Tributário, MBA em Ciências Políticas, Sociedade e Governo pela Unipace. É Doutorando em Ciência Política pelo Instituto Superior de Ciências Sociais  e Políticas (ISCSP) da Universidade de Lisboa.

Em 2008, foi eleito vereador de Tauá e ainda em 2012, presidiu a Câmara Municipal. Foi reeleito em 2012.Em 2014, foi eleito deputado Estadual, e em dezembro de 2016, foi escolhido 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará, Em 2018, foi reeleito deputado estadual  e, atualmente, é o segundo Secretário da Mesa Diretora da AL.

Com produção de Helenir Medeiros e apresentação do jornalista Renato Abreu, o Questão de Ordem vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 19h30. O programa também é transmitido pela FM Assembleia (96,7MHz), de segunda a sexta-feira, às 22h.

LV/CG

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