A Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano (CVTDU), da
Assembleia Legislativa, realiza segunda-feira (01/07), a partir das
14h30, audiência pública para debater o atual cenário e problemáticas
enfrentadas pelos proprietários de veículos de fretamento e turismo. O
debate, que atende requerimento do deputado Delegado Cavalcante (PSL),
será no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.
De acordo com o parlamentar, a categoria passa por problemas em vários
aspectos e quem perde é a população. Delegado Cavalcante acrescenta que
os custos para o cidadão trabalhar na área é da faixa dos R$ 5 mil,
antes de estabelecer qualquer ganho.
"Os proprietários desses veículos reclamam das taxas para licenciar o fretamento no Ceará, em torno de R$ 1,100,00, o seguro contra terceiros que passa de R$ 2,500,00, mesmo já pagando o DPVAT; o IPVA fica em torno de R$ 1,000,00, a vistoria R$ 700,00 e o emplacamento é mais ou menos R$ 300,00", informou.
Os proprietários também reclamam da regulamentação promovida, via decreto, pela Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), "cujo teor ainda não foi publicizado", segundo o parlamentar.
Foram convidados para o debate representantes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE), da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), do Ministério Público do Ceará (MPCE), promotor Raimundo de Souza Nogueira Filho; da Procuradoria Geral do Estado (PGE-CE), Instituto de Pesos e Medidas (IPM), e os proprietários de veículos de fretamento e turismo, Ivo Lima Ferreira e Francisco Luis de Aquino Santos.
WR/LF"Os proprietários desses veículos reclamam das taxas para licenciar o fretamento no Ceará, em torno de R$ 1,100,00, o seguro contra terceiros que passa de R$ 2,500,00, mesmo já pagando o DPVAT; o IPVA fica em torno de R$ 1,000,00, a vistoria R$ 700,00 e o emplacamento é mais ou menos R$ 300,00", informou.
Os proprietários também reclamam da regulamentação promovida, via decreto, pela Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), "cujo teor ainda não foi publicizado", segundo o parlamentar.
Foram convidados para o debate representantes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE), da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), do Ministério Público do Ceará (MPCE), promotor Raimundo de Souza Nogueira Filho; da Procuradoria Geral do Estado (PGE-CE), Instituto de Pesos e Medidas (IPM), e os proprietários de veículos de fretamento e turismo, Ivo Lima Ferreira e Francisco Luis de Aquino Santos.
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