O deputado estadual e primeiro secretário da Assembleia Legislativa, Antônio Granja (PDT), fez um balanço das ações implementadas neste primeiro semestre de 2021. Durante as atividades desta quinta-feira (15/07), o parlamentar elencou projetos apresentados e destacou diversas ações postas em prática nos seis primeiros meses do ano.
“Tivemos a oportunidade de propor projetos que, de certa forma, buscam melhorar, aperfeiçoar, avançar o modelo de qualidade de vida das pessoas. Atualmente, a população está mais exigente, sobretudo com o poder público, e por isso temos nos desdobrado na busca por iniciativas assim”, define Antônio Granja. O parlamentar comemorou, por exemplo, a validação do governador Camilo Santana, a um Projeto de Lei, de sua autoria, que institui uma campanha de conscientização da violência contra a pessoa idosa, a Campanha Junho Violeta.
Também é de autoria do deputado pedetista, projetos voltados a causa animal, como o que proíbe no Ceará a utilização de animais no experimento e testes para fabricação de produtos de higiene e cosméticos; o que institui a campanha contra o abandono de animais - Campanha Dezembro Verde - como também o projeto que propõe que os agressores de animais sejam responsáveis por arcar com as despesas de tratamento, em casos de crime de maus tratos.
Já, pensando nos consumidores, Antônio Granja, apresentou projeto que determina que os estabelecimentos comerciais sejam responsabilizados por eventuais danos (roubos/furtos/arrombamentos) causados aos veículos estacionados no período em que os clientes estejam em atividade nos estabelecimentos. Ainda neste sentido, também tramita projeto que obriga que instituições de saúde, através da inserção de placas e/ou adesivos, que indiquem a proibição de exigência de depósito de qualquer natureza (cheque caução), para possibilitar internação de pacientes em caso de urgência e emergência.
Com os desafios impostos pela pandemia do Covid-19, o representante do Vale do Jaguaribe propôs a autorização da prática da telemedicina no Ceará. “Através da transmissão segura de conteúdo audiovisual e de dados, com informações médicas por meio de texto, som e imagens, podemos seguir com trabalho de prevenção e acompanhamento de pacientes”, defende o deputado que também é médico. Ele acrescenta: “Também já está nas Comissões da Casa o projeto que define que as multas aplicadas ao comércio que descumprir as regras sanitárias durante o enfrentamento da Covid, sejam destinadas à aquisição de insumos e equipamentos para a área da saúde.”
Antônio Granja comemorou ainda aprovação de requerimentos com solicitações de ações e obras nas áreas de educação, infraestrutura, saneamento, esporte e saúde para municípios do vale jaguaribano, do sertão de Canindé, do Centro Sul do Estado e para Itapipoca.
Primeira Secretaria
O Primeiro Secretário, Antônio Granja, aproveitou o pronunciamento e destacou os desafios superados pela Casa, durante esta “segunda onda” da pandemia, que atingiu o funcionamento das atividades. “Nós procuramos acompanhar todas as orientações do Executivo e das autoridades sanitárias durante este processo e por outro lado evitar maiores prejuízos ao funcionamento da Assembleia e a oferta de serviços”, explica.
O deputado, que tem a missão de gerir atividades do Parlamento, citou o esforço dos colaboradores e dos deputados para a realização das sessões legislativas de forma híbrida, a reabertura gradativa de serviços do Procon e da Casa do Cidadão, a oferta de serviços na área de saúde, entre outros. “Sabemos que só a vacinação em massa vai nos permitir a retomada integral mas, até lá, não mediremos esforços para garantir um Legislativo atuante”, concluiu.
Assessoria de Comunicação do deputado estadual Antônio Granja
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