quarta-feira, 10 de outubro de 2018

Cinco projetos de lei começam a tramitar na AL

Com a abertura  dos trabalhos da sessão plenária desta terça-feira (09/10), começaram a tramitar, na Assembleia Legislativa, dois projetos de lei do Poder Executivo e três de parlamentares.
O projeto de lei n°70/18 altera a lei n°16.530 e define os documentos necessários para a inscrição no Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (Issec).
O projeto de lei n°71/18 altera a lei n°16.372 e substitui o nome Cearaportos por CIPP S.A, além de incluir a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Ceará como subsidiária na estrutura da administração indireta do Poder Executivo do Estado.
Com relação aos projetos de leis dos parlamentares, o de n°248/18, do deputado Antônio Granja (PDT), denomina de Manuel Bernardo de Oliveira (Manel da Preta) a areninha que se encontra em fase de conclusão, situada no bairro Luiz Alves de Freitas, no município de Limoeiro do Norte.
O de n°249/18, do deputado Joaquim Noronha (PRP), dispõe sobre o direito à realização gratuita de exame ecocardiograma pediátrico nos recém-nascidos com síndrome de down no Estado.
O de n°250/18, do deputado Audic Mota (PSB), denomina de Francisco Nilson Bernardo, a areninha a ser construída no município de Milagres no Ceará. GM/RM

 https://www.al.ce.gov.br

Um comentário:

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