Realização de audiências públicas e visitas são aprovadas nas Comissões

As comissões de Seguridade Social e Saúde, de Educação e da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa se reuniram, na manhã desta quinta-feira (21/03), e aprovaram a realização de audiências públicas e visitas.

A comissão de Infância e Adolescência acatou dois requerimentos. O primeiro é de autoria do deputado Renato Roseno (Psol) e solicita a realização de audiência pública para debater o Programa Mais Infância Ceará para a promoção do desenvolvimento infantil.

O outro é da presidente do Colegiado,  deputada Erika Amorim (PSD), e solicita a realização de visitas às Entidades de Acolhimento Institucional: Acolhimento I, II e III; ao Abrigo Desembargador Olívio Câmara; Associação Madre paulina; Associação O Pequeno nazareno; a Casa Da Criança; Renascer; Nossa Casa; Tia Júlia; Casa Abrigo; Recanto da Luz; Nova Vida; Lar Santa Mônica; Lar Batista; Casa Santa Gianna Beretta Molla; Vida em Foco; Casa de Apoio SOL Nascente; Orfanato Casa de Jeremias e Menina dos Olhos de Deus.

A reunião da Comissão contou ainda com a participação da Secretária Executiva do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), Conceição Nunes. Ela conversou com os parlamentares sobre o Fundo Estadual para Criança e Adolescência do Ceará, que tem por objetivo captar e aplicar recursos destinados às ações de atendimento à criança e ao adolescente.

Já a Comissão de Seguridade Social e Saúde aprovou seis requerimentos. O deputado Audic Mota (PSB) solicitou a realização de duas audiências públicas. Uma para debater a paralisação das atividades de atendimento à criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e outra para discutir a situação das policlínicas e Centros de Especialidades Odontológicas do Estado, assim como a padronização dos Consórcios Regionais de Saúde.

A deputada Fernanda Pessoa (PSDB) requereu a realização de audiência pública sobre o atendimento e ações voltadas para a inclusão das pessoas com Síndrome de Down. Já a presidente da comissão, deputada Dra. Silvana (PR) solicitou audiência pública para debater sobre os casos de Meningite Meningocócica ocorridos no Ceará.

A Comissão de Educação cientificou o recebimento de um ofício do Fórum Estadual de Educação do Ceará, solicitando a participação de um membro do colegiado nos encontros que serão realizados durante o ano corrente.

As comissões de Infância e Adolescência, Seguridade Social e Saúde, e de Educação foram conduzidas por seus respectivos presidentes, a deputada Erika Amorim (PSD), Dra. Silvana (PR) e Queiroz Filho (PDT). As reuniões contaram ainda com a participação dos deputados Acrísio Sena (PT), Romeu Aldigueri (PDT), Augusta Brito (PCdoB), Elmano Freitas (PT), Nizo Costa (Patri), Delegado Cavalcante (PSL), Renato Roseno (Psol), Júlio César Filho (PPS), Sérgio Aguiar (PDT), Antonio Granja (PDT) e Audic Mota (PSB).
PE/AT