Nesta quinta-feira (09), o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), participou de uma videoconferência para tratar das demandas do Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher. De acordo com a promotora de Justiça e coordenadora do Nuprom, Lucy Antoneli, a reunião discutiu a definição do fluxo de encaminhamentos das denúncias pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos e a determinação do ponto focal do Ceará – um ponto fixo para redistribuir as denúncias recebidas aos serviços disponíveis.
Conforme Antoneli, o objetivo é que haja uma resposta mais rápida, sem muitas burocracias, para a vítima que precisa utilizar essa plataforma de denúncias. Portanto, dentre os encaminhamentos realizados na ocasião, com o intuito de definir o ponto focal no Ceará, o MPCE entrará em contato com o Ministério Público Federal (MPF) para fazer uma interlocução conjunta com o Ministério da Mulher, da Família dos Direitos Humanos, bem como com a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos.
Na videoconferência, também foi solicitado que a Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) realize um levantamento acerca da infraestrutura do Observatório dos Direitos Humanos – criado dentro do organograma da SPS – para que se verifique a viabilidade de que esse órgão pudesse ser o ponto focal e distribuir as demandas do Ligue 180 no Ceará. Também foi solicitado levantamento de demandas por parte da Delegacia da Mulher de Fortaleza e do próprio Nuprom.
Além da coordenadora do Nuprom, Lucy Antoneli, estiveram presentes na reunião a promotora de Justiça Ana Claudia de Oliveira; Franklin Dantas, ouvidor estadual de Direitos Humanos; Lia Ferreira Gomes, secretária executiva de Cidadania e Direitos Humanos; Denise Aguiar, secretária executiva de Políticas para as Mulheres; Rebeca Cruz, delegada da Delegacia de Defesa da Mulher; Rena Gomes, delegada e coordenadora do Departamento de Proteção aos Grupos Vulneráveis; Jerffison Pereira da Silva, ouvidor da Polícia Civil; e Larisse Moreira, coordenadora de Ouvidoria da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado.
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