PPA: Plano começa a tramitar na Câmara

Protocolado na última quinta-feira (31/8) pela Prefeitura na Câmara Municipal de Caucaia, o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 foi lido na abertura da sessão plenária desta terça-feira (5/9) do legislativo. Isso significa que a mensagem inicia oficialmente a tramitação no parlamento.

Logo após ser lido em Plenário, o PPA foi encaminhado às Comissões Técnicas da Casa. Nesses colegiados, o texto será discutido e votado pelos parlamentares. Os vereadores podem promover debates públicos a respeito do assunto e propor modificações ao texto apresentado pela Prefeitura.

Quando finalizada a tramitação e as discussões, o documento será votado em definitivo pelos vereadores em Plenário. Ao ser aprovado, o Plano será encaminhado ao prefeito Naumi Amorim para sanção e publicação no Diário Oficial do Município, quando passará a ter força de lei.

Antes de encaminhar o PPA à Câmara de Vereadores, a Prefeitura promoveu 12 audiências públicas em Capuan, São Miguel Velho, Tabapuá, Conjunto Nova Metrópole, Taquara, Tucunduba, Bom Princípio, Sítios Novos, Coqueiros, Jurema, Itambé e Jardim Icaraí. Foram colhidas em todas sugestões da sociedade civil ao Plano, que reúne as diretrizes e metas da gestão municipal para os próximos quatro anos.

Além disso, a população também colaborou enviando propostas por meio do aplicativo “PPA Fácil”. Usuários cujos smartphones tinham sistema operacional iOS e Android puderam baixar gratuitamente a ferramenta e encaminhar reivindicações para as seguintes áreas: administração, assistência social, saúde, trabalho, educação, cultura, urbanismo, habitação, saneamento, gestão ambiental, ciência e tecnologia, agricultura, indústria, comércio e serviços, transporte, desporto e lazer, e turismo.