O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei que torna obrigatória a prestação de assistência odontológica a pacientes internados em hospitais públicos ou privados de médio ou grande porte e aos pacientes em regime de internação domiciliar, bem como a portadores de doenças crônicas, internados ou não. O PLC 34/2013, que veio da Câmara dos Deputados, segue para sanção presidencial.
O texto determina que os hospitais públicos e privados de médio e grande porte mantenham profissionais de odontologia para a prestação de cuidados de saúde bucal nos casos destacados. O relator do projeto, o ex-senador e hoje deputado Sérgio Souza (PMDB-PR), destacou no seu texto que pacientes internados podem ficar muito tempo incapacitados de realizar a própria higiene bucal, o que pode causar o surgimento de infecções da cavidade oral e do trato respiratório.
Havia um segundo relatório a respeito do projeto, da ex-senadora Ana Amélia (PP-RS), que promovia alterações no conteúdo. O substitutivo incluía os planos de saúde na obrigatoriedade de prestar auxílio odontológico e também dizia que o tratamento dependeria do consentimento do paciente.
No entanto, os senadores preferiram aprovar o projeto a sua forma original, para que ele não precise retornar para a Câmara e possa seguir diretamente para sanção.
/www12.senado.leg.br
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