Com a leitura do expediente da sessão plenária desta sexta-feira
(28/06), iniciaram tramitação na Assembleia Legislativa quatro projetos
de parlamentares.
O projeto de lei 390/19,
da deputada Érika Amorim (PSD), dispõe sobre a realização obrigatória
de avaliação psicológica nos alunos da rede pública de ensino do Estado.
O 391/19,
também da parlamentar, altera dispositivo da Lei n.º 13.706 de 2005,
que concede abatimento de 50% nas passagens de ônibus aos estudantes dos
municípios que compõem as macrorregiões e Região Metropolitana de
Fortaleza.
De autoria do deputado Osmar Baquit (PDT), o projeto de lei 392/19 denomina de José Estevam da Silva, a CE - 138, que liga o município de Pereiro ao estado do Rio Grande do Norte.
O deputado Nizo Costa (PSB) é autor do projeto de indicação 233/19, que institui a Política de Ensino Médio em Tempo Integral no âmbito da Escola de Ensino Médio Luiza Távora, no município de Jucás.
Após a leitura no Plenário, as matérias seguem para a análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para a apreciação das comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação no Plenário. No caso de projeto de indicação, por se tratar de sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar a proposta em forma de mensagem para a apreciação da Casa.
LA/AT
De autoria do deputado Osmar Baquit (PDT), o projeto de lei 392/19 denomina de José Estevam da Silva, a CE - 138, que liga o município de Pereiro ao estado do Rio Grande do Norte.
O deputado Nizo Costa (PSB) é autor do projeto de indicação 233/19, que institui a Política de Ensino Médio em Tempo Integral no âmbito da Escola de Ensino Médio Luiza Távora, no município de Jucás.
Após a leitura no Plenário, as matérias seguem para a análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para a apreciação das comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação no Plenário. No caso de projeto de indicação, por se tratar de sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar a proposta em forma de mensagem para a apreciação da Casa.
LA/AT
Nenhum comentário:
Postar um comentário