Desde que subiu à tribuna no último dia 14 para
afirmar que havia deputados envolvidos com facções criminosas e, dois
dias depois, protocolar denúncia no Ministério Público do Estado do
Ceará (MPCE) contra o deputado Nezinho Farias (PDT), André Fernandes
(PSL) é figura pouco vista no Plenário 13 de Maio. Não foi diferente na
sessão desta terça-feira (25).
Depois de conceder, na segunda-feira, coletiva em que não cumpriu a
promessa de apresentar fotos e vídeos que robusteceriam a denúncia de
envolvimento do pedetista com a facção Primeiro Comando da Capital
(PCC), nesta terça, ele se manteve em compromissos no gabinete enquanto
transcorria a sessão.
Se o próprio deputado tem se esquivado do embate, seus aliados evitam
entrar no mérito da polêmica. "Eu não vou dar razão nem a um nem a
outro, entendeu? Sou polícia, conheço de crime, não quero me meter
nisso, não quero ofender ninguém. Deixa que o André, que fez as
acusações, apresente. Eu estou neutro nisso aí e dando o suporte ao
colega no limite da sua razão", afirmou o líder do PSL na Casa, Delegado
Cavalcante.
Outro deputado próximo a André, Soldado Noélio (Pros) também opta
pela cautela no discurso. "Não posso considerar uma verdade
inquestionável a denúncia dele, sem que se apure. Ele mesmo pede que
seja apurado porque falou através de indícios. E acho que é legítimo que
a Casa queira fazer uma análise da conduta dele porque realmente é uma
denúncia grave".
Nos corredores, a expectativa dos demais parlamentares por uma
retratação perde força ao passo em que Fernandes reitera que não deve
satisfação aos colegas. "O André, pela fraqueza e inconsistência da
denúncia, devia pedir desculpas ao deputado, porque não há nada, a não
ser o que está escrito no papel", cobrou Heitor Férrer (SD).
"Dever satisfação a qualquer deputado, verdadeiramente, ele não deve.
Quem o colocou aqui foram os 109 mil votos que deram a ele. Ele deve a
essas pessoas e ao conjunto da sociedade, mas aqui na Casa existe
Regimento", disse Sérgio Aguiar (PDT).
Representações
Nesta terça-feira, André Fernandes foi notificado sobre a
representação protocolada na semana passada pelo PSDB junto ao Conselho
de Ética. Ouvidor do colegiado, Romeu Aldigueri (PDT) afirmou que ainda
se debruçaria sobre a representação da sigla pedetista, uma peça ainda
mais robusta. A partir da notificação, André tem prazo de seis sessões
ordinárias para apresentar defesa prévia por escrito.
O ouvidor procederá com diligências, instruções e juntada de
documentos, e remeterá, no prazo de 15 dias corridos, um parecer prévio,
requisitando ao presidente do Conselho, deputado Antônio Granja (PDT), a
realização de reunião para julgar a admissibilidade processual.
A partir do relatório de Romeu Aldigueri, o Conselho opta pelo
arquivamento ou abertura do processo. Em caso de abertura, a decisão
final será remetida ao plenário. As sanções previstas são: censura
verbal, censura escrita, suspensão do mandato por 30 dias ou cassação.
"Eu tenho a prerrogativa de presidir o Conselho e fazer tudo com
imparcialidade, dentro da ética e da moral", garantiu o deputado Antônio
Granja. Procurado pelo Diário do Nordeste, André Fernandes, por sua
vez, afirmou que, por enquanto, não se pronunciará sobre o assunto.
Na Justiça
André Fernandes também deverá responder pela denúncia fora do Parlamento, em uma ação por danos morais movida por Nezinho Farias. “A gente tem uma história, uma vida. Mais de 30 anos de vida pública, 60 anos de idade. Sempre procuramos dar bons exemplos, ser referência na região. Temos uma vida limpa e transparente, então demos entrada nessa ação civil pública para que a Justiça possa tomar providências”, disse o ex-prefeito de Horizonte.
André Fernandes também deverá responder pela denúncia fora do Parlamento, em uma ação por danos morais movida por Nezinho Farias. “A gente tem uma história, uma vida. Mais de 30 anos de vida pública, 60 anos de idade. Sempre procuramos dar bons exemplos, ser referência na região. Temos uma vida limpa e transparente, então demos entrada nessa ação civil pública para que a Justiça possa tomar providências”, disse o ex-prefeito de Horizonte.
Acusação
De acordo com a denúncia levada ao MPCE, projeto de lei de autoria do pedetista para regulamentar jogos eletrônicos serviria para “lavagem de dinheiro” do PCC por meio do “jogo do bicho”. O deputado nega as acusações e defende que a proposta pretende legalizar o game como esporte. O MPCE, por sua vez, considera que ainda não há provas para abertura de uma investigação.
De acordo com a denúncia levada ao MPCE, projeto de lei de autoria do pedetista para regulamentar jogos eletrônicos serviria para “lavagem de dinheiro” do PCC por meio do “jogo do bicho”. O deputado nega as acusações e defende que a proposta pretende legalizar o game como esporte. O MPCE, por sua vez, considera que ainda não há provas para abertura de uma investigação.
dn
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