Militante da causa da Infância antes mesmo de assumir o mandato de deputada estadual, a terceira secretária da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, deputada Érika Amorim (PSD), formalizou nesta semana a adesão da Casa ao Pacto Nacional pela Primeira Infância, sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Estar nessa mobilização é dar mais força à luta pelas garantias de desenvolvimento às crianças, seja no direito à educação, à cultura, à saúde. O papel do legislador é, também, contribuir com as instituições na troca de ideias e experiências, e fomentar as ações e políticas para a primeira infância", afirma ela.
A primeira infância compreende o período que vai da gestação aos seis anos. Para a parlamentar, trata-se de um momento que se caracteriza pela formação das competências humanas. “São vivências que têm reflexos na vida adulta e no exercício da cidadania”, observa ela, que foi presidente da Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa no biênio 2019-2020.
Érika chama a atenção para a política pública Mais Infância Ceará, aprovada na Assembleia Legislativa em 2019, e que vem fazendo “um trabalho primoroso para as crianças cearenses”. Idealizada pela primeira-dama Onélia Santana, o programa atua em diversos eixos. Com o cartão Mais Infância, por exemplo, o Governo segue com transferência de renda auxiliando famílias em maior vulnerabilidade social.
“Por mês, desde março deste ano, famílias com crianças de 0 a 5 anos e 11 meses recebem, por mês, auxílio no valor de R$100. Em 2021, aproximadamente 150 mil mães com filhos na primeira infância serão contempladas com o benefício, o que representa investimento do Governo do Ceará de mais de R$ 141 milhões”, destaca ela.
A deputada chama a atenção, também, para as cerca de 3,7 milhões de visitas domiciliares em todo o Ceará, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil (PADIN), Programa Primeira Infância no SUAS/ Criança Feliz e Programa de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução de Desigualdades e Sustentabilidade Socioambiental (PforR).
“O Ceará é exemplo nessas ações. Queremos apresentá-las para todo o País e alcançar ainda mais crianças. Essa será uma experiência enriquecedora para nossa Legislatura tão bem conduzida pelo presidente, deputado Evandro Leitão”, afirma a deputada.
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