terça-feira, 11 de junho de 2019

Oito projetos começam a tramitar na AL nesta terça

Com a abertura dos trabalhos da sessão plenária desta terça-feira (11/06), começaram a tramitar na Assembleia Legislativa  oito projetos de parlamentares.
O deputado Carlos Felipe (PCdoB) é autor de dois projetos de lei.  O 361/19  institui no Estado o Dia do Colégio 7 de Setembro, a ser comemorado anualmente no dia 7 de setembro.
O 362/19 estabelece o Dia do Colégio Christus, a ser celebrado, anualmente, no dia 21 de março.
De autoria do deputado Romeu Aldigueri (PDT), o projeto de lei 363/19 institui no calendário oficial de eventos do Estado, como atração de destacada relevância cultural, artística e turística, a encenação teatral da Paixão de Cristo realizada no município de Granja.
O 364/19 , do deputado Evandro Leitão (PDT), denomina Josenir de Sousa Vitor a areninha localizada no Município de Aratuba.
Dos projetos de indicação, o 202/19 , do deputado Vitor Valim (Pros), dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação do Autista (CIA) para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Três projetos de indicação são de autoria do deputado Romeu Aldigueri. O 203/19 cria consórcio dos municípios de Chaval e Barroquinha do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio). O 204/19 sugere a criação do consórcio dos municípios de Bela Cruz e Marco do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio). E o 205/19 cria consórcio dos municípios de Cruz e Jijoca de Jericoacoara do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio).
Depois da leitura no Plenário, as matérias seguem para análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação em Plenário. No caso de projetos de indicação, por se tratar de sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar as propostas em forma de mensagem para apreciação da Casa.
PE/AT

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