O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 13ª Promotoria de Justiça de Caucaia/CE, por meio da promotora de Justiça Camila Bezerra de Menezes Leitão de Pinho Pessoa, do servidor Fredi Falcão de Almeida e da estagiária Malonya Duarte de Sousa, realizou, no mês de maio de 2021, inspeções virtuais no Conselho Tutelar Sede e no Conselho Tutelar Jurema de Caucaia, com auxílio da equipe técnica do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude do Ministério Público do Estado do Ceará (CAOPIJ).
No decorrer das inspeções, ocorridas nos dias 20/5/2021 e 25/5/2021 no Conselho Tutelar Jurema e no Conselho Tutelar Sede, respectivamente, foram averiguados diversos itens constantes em resoluções específicas e leis especiais acerca da matéria, tais como composição do Conselho Tutelar, jornada de trabalho, capacitação dos Conselheiros Tutelares e fornecimento de apoio administrativo ao Conselho Tutelar.
O Ministério Público também verificou quais demandas de violações são atendidas pelo órgão, a infraestrutura dos imóveis onde são sediados os Conselhos Tutelares e material disponibilizado, a existência de carro para atendimento das demandas, sistema de atendimento e utilização do SIPIA, assim como a aplicação de protocolo de combate e proliferação da Covid-19, dentre outros.
De acordo com a promotora de Justiça, após cada inspeção, foram solicitadas as documentações pertinentes de cada Conselho Tutelar e que fosse oficiada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para tomada de providências quanto às demandas e necessidades de cada Conselho Tutelar, bem como para que fossem atendidos os pontos que serão indicados pelo CAOPIJ, com a finalidade de melhorar o atendimento aos usuários que necessitam do Conselho Tutelar de Caucaia.
fonte:http://www.mpce.mp.br/
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