A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa
realiza audiência pública nesta quarta-feira (22/05), a partir das 14h,
para discutir a situação dos povos indígenas no Ceará, as violações dos
direitos e o esfacelamento da política na área. O evento atende
requerimento do deputado Renato Roseno (Psol) e acontece no Complexo de
Comissões Técnicas da Casa.
De acordo com o parlamentar, o debate partiu de uma solicitação da
Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará (Fepoince),
organização representativa dos povos indígenas do Estado, que abrange 14
etnias em 19 municípios cearenses.
Na avaliação do deputado, desde muito tempo, o direito dos povos
indígenas têm sido violados sistematicamente, sendo o principal deles
referente aos processos de demarcação de terras. Ele assinala ainda que o
Ceará é o estado mais atrasado na demarcação, possuindo apenas uma
terra homologada das 22 reivindicadas.
Durante a audiência pública, vai ser lançado o livro “Violações de
direitos indígenas no Ceará: terra, educação, previdência e mulheres”,
produzido pela Associação para Desenvolvimento Local Co-produzido
(Adelco), em parceria com o movimento indígena, com financiamento da
União Europeia.
Foram convidados para participar do evento a representante da Fepoince,
Ceiça Pitaguary; Juliana Jenipapo Kanidé, da Associação das Mulheres
Indígenas no Ceará (Amice); Ezequiel Tremembé, da Comissão de Juventude
Indígena no Ceará (Cojice); Cristina Pitaguary, da Organização dos
Professores Indígenas do Ceará (Oprince); Cassimiro Tapeba, da
Articulações dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste (Apoinme),
entre outros.
RG/LF
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