Na sessão de ontem (13) do Conselho Superior do Ministério Público, a
SRH apresentou um modelo de certidão visando uniformizar as informações
necessárias a instruir processos de promoção e remoção por merecimento.
A providência busca tornar mais célere o processo, além de facilitar o
manuseio dos dados pelos membros do Conselho Superior do MP quando da
aferição dos critérios de merecimento.
No mesmo intuito de dar mais celeridade aos processos de promoção e
remoção na carreira, a Secretaria de Tecnologia da Informação do MPCE já
trabalha no sentido de automatizar a emissão das mesmas certidões,
reduzindo consideravelmente o tempo de duração dos processos de
promoção e remoção no MPCE.
A expectativa da SETIN é que essa automatização já seja utilizada nas promoções que acontecerão ainda neste ano de 2019.
Outras medidas estão sendo adotadas para a completa automação desse
processo, bem como da digitalização dos assentos funcionais de membros e
servidores.
Na próxima sessão do CSMP, será analisado pelos Conselheiros o novo
modelo proposto pela SRH, modelo este também entregue ao presidente da
ACMP, a fim de que sugestões e aprimoramentos sejam feitos. Espera-se
que a nova forma de certificar os atos necessários para promoção e
remoção sejam aprovados pelo CSMP já na próxima sessão e da mesma forma
passe a viger para a instrução dos processos de promoção e remoção que
já estão em curso.
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