Beneficiado com um habeas corpus no fim de março,
o ex-presidente Michel Temer (MDB), de 78 anos, deve se entregar à
Justiça, nesta quinta-feira, após o Tribunal Regional Federal da 2ª
Região (TRF-2) ter decidido, ontem, por dois votos a um, que ele voltará
à prisão.
Temer foi preso preventivamente no dia 21 de março, acusado de
chefiar uma organização criminosa que recebeu R$ 1 milhão em propina
sobre o contrato de construção da usina nuclear de Angra 3.
O Ministério Público Federal afirmou que chega a R$ 1,8 bilhão o
montante de propinas solicitadas, pagas ou desviadas pelo grupo de
Temer. Segundo a Procuradoria, a organização age há 40 anos obtendo
vantagens indevidas sobre contratos públicos. Temer nega todas as
acusações.
Coronel
A Primeira Turma Especializada, formada pelos desembargadores Abel
Gomes, Paulo Espírito Santo e Ivan Athié, julgou o mérito do habeas
corpus, na tarde desta quarta-feira. A Turma decidiu, ainda, pela
manutenção do habeas corpus concedido ao ex-ministro Moreira Franco
(MDB) e pela retomada da prisão do coronel João Baptista Lima Filho.
A procuradora Mônica de Ré defendeu a volta de Temer à prisão porque,
segundo ela, o ex-presidente representa um perigo à ordem pública por
"tudo o que fez de mal".
Já Athié, o relator, confirmou o habeas corpus que havia concedido
liminarmente a Temer, Moreira Franco e ao coronel João Baptista Lima. Em
seu voto, ele releu a decisão tomada antes e reforçou que avalia não
haver contemporaneidade dos fatos que justifique as prisões preventivas.
Abel Gomes, presidente da Turma, negou o habeas corpus para Temer e
para o coronel Lima e autorizou para Moreira Franco. Ele entendeu que as
razões para as prisões preventivas dos dois primeiros foram bem
fundamentadas. O desembargador Paulo Espírito Santo também votou pela
retomada da prisão de Temer e do coronel Lima.
No dia 25 de março, em decisão monocrática, Athié havia concedido
liminar para que Temer, preso havia quatro dias, fosse solto. Ele disse
que via um atropelo das garantias constitucionais e argumentou que não
há antecipação de pena no ordenamento jurídico.
Cronologia
21 de março
Temer é preso. Alvo da Lava Jato no Rio, o ex-presidente é o 2º da
história detido após investigação por corrupção. Segundo a Justiça,
Temer é líder de uma organização criminosa. O ex-ministro Moreira
Franco, o coronel Lima e mais seis também foram presos
25 de março
Temer é solto. Ele deixou a prisão, após decisão de desembargador do
TRF-2. O desembargador Antonio Ivan Athié afirmou que os indícios que
podem incriminar os envolvidos não servem para justificar prisão
preventiva
8 de maio
Eduardo Carnelós, advogado de Temer, diz que espera que o cliente se
apresente hoje à Justiça, após os desembargadores do TRF-2 aceitarem
recurso do Ministério Público Federal
dn
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