Comissão de Meio Ambiente aprova realização de audiências públicas

A Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta terça-feira (06/08), sete requerimentos de parlamentares para a realização de audiências públicas.

O deputado Acrísio Sena (PT) é autor de quatro requerimentos. Um deles solicita  reunião conjunta entre as comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido e a de Agropecuária da Casa para debater o uso de agrotóxicos no Ceará. O objetivo é aprofundar os estudos sobre o assunto visando o estabelecimento de diretrizes para a retomada da discussão do projeto de revisão da Lei Estadual 12.228/93, que dispõe sobre a produção, consumo, comércio e armazenamento desses produtos.

O parlamentar também sugere  audiência pública para debater a situação da pesca, com foco nos programas e projetos que estejam em fase de planejamento, execução ou conclusão pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e que sejam voltados para a população que vive dessa atividade no Ceará. Além de outro para a realização da Semana Estadual de Proteção e Bem-Estar Animal, no âmbito da Assembleia Legislativa do Ceará, em parceria com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema).

O deputado Acrísio Sena requer ainda a realização de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente da Casa, com os presidentes dos colegiados ambientais das Assembleias Legislativas dos estados da região Nordeste. Devem participar do evento os secretários estaduais para debater temas, como a preservação do bioma caatinga, além do processo de desertificação e as iniciativas governamentais, no sentido de combater os efeitos produzidos no meio ambiente.

Já o deputado Renato Roseno (Psol) é autor de três requerimentos para realização de audiências públicas, sendo uma  conjunta com Câmara Municipal de Fortaleza sobre a situação das Unidades de Conservação em Mosaico a oeste de Fortaleza: Parque Natural das Dunas da Sabiaguaba, Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) das Dunas do Cocó, Áreas de Proteção Ambiental (APA) da Sabiaguaba e do Rio Pacoti e o Parque Estadual do Cocó.

As demais envolvem questões como o impacto do uso de agrotóxicos sobre abelhas no Estado, e a redefinição dos limites do Parque Estadual das Carnaúbas, localizada no município de Granja.

Estiveram presentes na reunião os deputados Acrísio Sena, Renato Roseno, Romeu Aldigueri (PDT), Walter Cavalcante (MDB) e Audic Mota (PSB).

alce